Notícias Técnicas
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Super-ricos devem declarar fundos exclusivos e bens no exterior no Imposto de Renda a partir deste ano
Medidas, quando tramitadas no Congresso, tinham como objetivo também elevar a arrecadação federal
2024/03/12 -
Quais são os tipos de aposentadoria e como faço para pedir?
Veja quais as formas e regras após a Reforma da Previdência
2024/03/12 -
INSS fará mutirão de avaliação socioprofissional de 11 a 15 de março em todo país
Equipes de reabilitação vão entrar em contato com os segurados. Portanto, atendimento não será por agendamento
2024/03/11 -
Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados
Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária.
2024/03/11 -
BPC/LOAS para receber em 2024 e os novos valores
Para entender todos os aspectos desse benefício e como solicitar corretamente, confira este guia completo atualizado para 2024.
2024/03/11 -
A Previdência Social e as mulheres
O INSS exerce papel fundamental ao valorizar, reconhecer e considerar a contribuição vital das mulheres, por meio dos direitos previdenciários
2024/03/11 -
O que é, para que serve, como se cadastrar no Cadastro Único em 2024
Fizemos um guia para você entender de uma vez por todas tudo sobre o CadÚnico.
2024/03/11 -
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.
2024/03/08 -
Dívidas do Desenrola podem ser negociadas presencialmente em mais de seis mil agências dos Correios
Atendimento gratuito do mutirão de combate à inadimplência está sendo realizado até o fim de março, quando se encerra o programa do Ministério da Fazenda
2024/03/08 -
Trabalhador pode atualizar contribuições para Aposentadoria do INSS
A fila de requerimentos em análise ainda é significativa, chegando a 1,5 milhão no mesmo mês.
2024/03/08 -
Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
2024/03/08 -
Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
2024/03/08 -
Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional
2024/03/08 -
FGTS Digital passa a funcionar a partir de sexta-feira (1º)
Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores
2024/03/07 -
Receita Federal apresenta regras para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações
Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes
2024/03/07 -
Site do Programa Desenrola Brasil começa a ser acessado por plataformas bancárias
O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal
2024/03/07 -
Inconstitucionalidade reconhecida por Tribunal de Justiça não altera prazo para ação rescisória
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
2024/03/07 -
Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
2024/03/07 -
Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
2024/03/07 -
Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
2024/03/06